Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
HOME img QUEM SOU img PROGRAMAÇÃO img DOWNLOADS img NOTÍCIAS img CHAT img PROMOÇÕES img ANUNCIE img FALE CONOSCO  
GALERIA DE FOTOS PARCERIAS RÁDIO NO SEU SITE EQUIPE MURAL DE RECADOS AGENDA DE EVENTOS VIDEOS    
 
  NO AR
img
Locutor
AUTO DJ TRANSADONA
 
  RECEBA AS ATUALIZAÇÕES
img
Dj Guiga (34) 9908 9588
Receba as atualizações do site direto em seu e-mail!
NOME:
E-MAIL:
 
  PEÇA SEU SOM
img
Seu nome:
Cidades / Estado:
Pedido / Mensagem :
 
  OUVINTE DO MÊS cadastre-se  
img
 
  TOP 5
img
01 - Anitta, Tropkillaz, J Balvin, Mc Zaac - Bola Rebola
02 - Felipe Araújo & Ferrugem - Atrasadinha
03 - Gabriel Diniz - Jenifer
04 - Márcia Felipe e Jerry Smith - Quem me dera
05 - Ze Neto e Cristiano - Notificação preferida

 
  ENQUETE
img

Nenhuma Enquete encontrada!

 
  AGENDA
img
29/06/2019
Aniversário filha Leydiane
12/07/2019
Casamento Lara Cristina
13/07/2019
Festa Junina do Batalhão
12/10/2019
Casamento Camila
 
  NOTÍCIAS
img
 
Ministério Público ajuíza ações contra chacreamentos irregulares e Justiça manda parar vendas
Pelo menos oito empreendimentos foram interrompidos nos últimos dias.


O Ministério Público de Patos de Minas ajuizou diversas ações contra empreendedores que lançaram chacreamentos irregulares no município e a Justiça determinou a interrupção nas vendas, inclusive com a previsão de multa diária em caso de descumprimento. Pelo menos oito empreendimentos foram interrompidos nos últimos dias.

Embora a Câmara Municipal tenha aprovado uma lei que flexibiliza a venda de Chácaras de Recreio no município, o Ministério Público entende que a maioria dos empreendimentos lançados nos últimos anos está irregular. A Lei aprovada pelos vereadores também está sendo questionada na Justiça. Segundo a promotora de justiça, Vanessa Dosualdo Freitas, ela é inconstitucional por violar diversas leis federais.

A promotora de justiça explica que as chácaras de recreio, por estarem na zona rural, só podem ser vendidas a partir de módulos rurais não inferiores a dois hectares, que correspondem a 20 mil metros quadrados. Os chacreamentos questionados pelo Ministério Público disponibilizam terrenos de até mil metros quadrados.

Ao detectar as irregularidades, o Ministério Público ajuizou nove ações com pedido de liminar para interromper a comercialização dos terrenos. Pelo menos sete ações já receberam o parecer do Judiciário. Nelas, o juiz José Humberto da Silveira determina a interrupção das vendas das chácaras e estabelece multa que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.

A promotora Vanessa Dosualdo orientou a população a não adquirirem terrenos sem que o vendedor tenha condições de oferecer uma escritura pública. Ela explicou que os contratos de gaveta não tem validade. “A gente orienta ao comprador a procurar o cartório de registro de imóveis e saber se aquele empreendimento está registrado. Se a pessoa não conseguiu localizar o registro é porque o empreendimento é irregular”, explicou a promotora.

Com relação aos chacreamentos que já estão consolidados, como a Chácaras Pôr do Sol, a promotora disse que está movendo ações contra os empreendedores, que serão obrigados a concluir a infraestrutura e ainda poderão ser condenados a pagar por danos morais coletivos.























Autor: Maurício Rocha Postado em 11/02/2019


Fonte: Patos Hoje 
Notícia Postada em 11/02/2019 por: Dj Guiga


  VEJA TAMBÉM!

[23/04/2019] - Família aciona a PM após morte de gêmeos recém-nascidos em hospital de Patos de Minas
[23/04/2019] - Carro fica preso em buraco e moradores fazem cartazes para cobrar providências
[23/04/2019] - Motociclista de 45 anos morre ao bater em boi no meio da MGC 354 em Patos de Minas
[23/04/2019] - Taylor Swift fará shows no Brasil em 2020, diz site
[23/04/2019] - Ariana Grande é atingida por limão em show do Coachella e fãs relacionam o fato a Beyoncé
[22/04/2019] - Atiradores abrem fogo e matam três em chacina na MGC 354 em Patos de Minas
[22/04/2019] - Jovem tem mão transfixada por projétil em mais um crime violento; imagens fortes
[22/04/2019] - Construtora lança venda de apartamentos em local privilegiado pelo Minha Casa, Minha vida
[22/04/2019] - Jonas Brothers anunciam novo álbum, "Happiness Begins"
[22/04/2019] - Mãe de Britney Spears preocupa fãs após curtir comentário polêmico sobre internação da cantora
 
© 2010 - www.djguiga.com.br - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Hospedagem e Streaming por Link Oficial